Direitos das Crianças e Adolescentes no ECA

ECA

Aline e Cola

7/21/20241 min ler

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal que garante os direitos fundamentais das crianças e adolescentes no Brasil. Na Associação Alfa e Ômega, trabalhamos diariamente para assegurar que esses direitos sejam respeitados e promovidos.

  • Políticas Públicas: Alinhados com o ECA e as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), nossas atividades visam garantir o direito à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à convivência familiar e comunitária.

  • Benefícios: As crianças e adolescentes atendidos pela associação têm acesso a um ambiente seguro e acolhedor, onde seus direitos são respeitados e promovidos. Isso resulta em um desenvolvimento mais saudável e equilibrado, com maiores oportunidades de sucesso no futuro. As famílias se sentem mais apoiadas e informadas sobre os direitos de seus filhos.